MAIS DE 600 MUNICÍPIOS REALIZAM ÚLTIMO FÓRUM DO SELO UNICEF

Etapa obrigatória nesta edição do Selo UNICEF aconteceu em 54% dos municípios inscritos no Semiárido

De maio a julho deste ano, 608 municípios do Semiárido compartilharam com a população local as realizações e os avanços dos últimos três anos para a diminuição das desigualdades e garantia de direitos das crianças e dos adolescentes, de acordo com dados preliminares do UNICEF. Esse momento de prestação de contas à comunidade, chamado 2º Fórum Comunitário, é etapa obrigatória para todos os que buscam o Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2013-2016.

Municípios que realizaram o 2º Fórum Comunitário no Semiárido

O Selo UNICEF é uma metodologia que estimula a realização de 28 ações e monitora os municípios por meio de 14 indicadores de impacto social. A atual edição, que teve início em 2013 com cerca de 1.700 inscritos no Semiárido e na Amazônia, agora entra numa etapa de avaliação e os municípios certificados devem ser anunciados em dezembro. No semiárido, os 608 municípios que realizaram o 2º Fórum Comunitário representam cerca de 54% dos inscritos na região.

Enquanto aguardam o resultado, os municípios cumpriram o compromisso de levar às comunidades seus feitos em Educação, Saúde e Assistência Social. Em todas as cidades, os fóruns foram organizados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e pela Prefeitura Municipal e contaram com apoio dos Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCAs).

Destaques

O NUCA, novidade nesta edição do Selo, é a ação mais incorporada pelos municípios no Semiárido: 835 montaram o núcleo – em alguns, há até mais de um. A criação do NUCA, espaço de formação e fortalecimento da participação política, ajuda os adolescentes a assegurar participação na vida pública e ter voz ativa para fazer valer os seus direitos. Ao todo, foram mais de 11.400 adolescentes participando ativamente nos últimos três anos. "Nós somos tratados como os que causam problemas, mas esse é um conceito muito curto, diferente do que nós aprendemos aqui. Com esse olhar, somos reconhecidos de verdade pelas nossas ações", diz Stefany de Lima, 16 anos, membro do NUCA de Arcoverde, Pernambuco.

Foto: Élton Jader V. Rodrigues

Outra ação muito adotada foi a Semana do Bebê, um conjunto de mobilizações para assegurar a sobrevivência e o desenvolvimento de crianças de até 6 anos. Em Sooretama, no Espírito Santo, a Semana virou lei municipal e vai passar a ser realizada anualmente. "É um exemplo do que esperamos conseguir com o Selo, institucionalizar as ações transformando-as em políticas públicas permanentes", afirma o chefe da plataforma do Semiárido do UNICEF no Brasil, Robert Gass.

Sooretama também implementou a investigação de óbitos maternos e infantis, inexistentes até 2013. Agora, 100% dos falecimentos de mães e de bebês de até 1 ano são investigados. A informação é essencial para identificar se as causas poderiam ter sido evitadas e indicar quais ações tomar para que elas não mais aconteçam.

Em São Sebastião, Alagoas, a Língua Brasileira de Sinais (Libras) dividiu espaço com o Português. O município mostrou como está estendendo o ensino de Libras para pais, funcionários públicos, professores e demais crianças para que todos possam se comunicar com os meninos e meninas surdos. As boas práticas de inclusão de crianças e adolescentes com necessidades educacionais especiais também compreendem dez salas de atendimento educacional especializado, onde os educadores adaptam os conteúdos conforme o perfil de cada estudante.

Balanço

Quem chegou a essa etapa já cumpriu uma importante trajetória. São cidades que fizeram o 1º Fórum Comunitário para diagnosticar a situação de vida dos meninos e meninas, desenharam um Plano Municipal de Ação para Proteção Integral das Crianças e dos Adolescentes e criaram o NUCA. O Selo UNICEF agora entra na fase final de avaliação, e os municípios certificados devem ser anunciados no fim de novembro.

O UNICEF não endossa marca ou produto. Maple Bear apoia o UNICEF por meio da iniciativa Maple Bear Hug Project.